É possível Usucapião contra parente?
Pense na seguinte hipótese: falecem os pais, faz-se inventário, e a casa objeto da herança passa a pertencer aos 3 irmãos (Luiza, José e Carla). No entanto, somente Carla passou…
prazos no registro de imoveis
Prazos no Cartório de Registro de Imóveis
Você comprou um imóvel, fez sua escritura, e agora precisa registrar este documento no Cartório de Registro de Imóveis (RGI). Ou então, está com Cédula de Crédito para fomentar seu…
Meu marido sumiu. Posso entrar com ação de usucapião?
Não é raro escutarmos uma história assim "Meu marido sumiu", e agora? O que fazer? Diversas são as providências a serem tomadas. Porém, hoje vamos falar sobre o que fazer…
desdobro de apartamento e sala comercial
É possível realizar a divisão de sua unidade autônoma?
Quando vivemos em condomínio precisamos seguir diversas regras de convivência, e o desdobro de uma unidade autônoma em duas ou mais é um exemplo disto. Pense no seguinte caso: o…
O que é Matricula, Registro, Averbação
O que é Matrícula, Averbação e Registro?
O Direito Imobiliário esta presente na vida de - praticamente - todo mundo, seja pela relação de propriedade ou posse. Portanto, torna-se de extrema importância que todos saibam conceitos básicos…
DISPENSA DO HABITESE TRANSFERE PROPRIEDADE?
A dispensa do Habite-se transfere a propriedade?
Antes de responder efetivamente a pergunta precisar entender alguns conceitos. Como regularizar a edificação (obra) da minha casa? Cada Município dispõe de regramento próprio para regularização de uma edificação, mas…
QUANDO FAZER INCORPORAÇÃO OU INSTITUICAO
Memorial de Incorporação x Instituição de Condomínio
Memorial de Incorporação X Instituição de Condomínio A regularização jurídica de uma edificação deve ser efetuada através de uma Incorporação Imobiliária ou basta Instituir o Condomínio? Esta dúvida…
alienação fiduciária
07 Fatos Importantes sobre Alienação Fiduciária de Bens Imóveis
A alienação fiduciária de bens imóveis é um instituto extremamente comum, mas ainda assim, diversas são as dúvidas sobre ele. Neste post, cito 07 fatos que você precisa saber:…
Quem pode ser Incorporador
Quem pode ser Incorporador Imobiliário?
Afinal, qualquer pessoa pode ser Incorporador? A resposta é não. O Incorporador Imobiliário é a principal peça dentro de uma Incorporação, visto que será ele quem irá promover a…